Alesp aprova cassação de Arthur do Val que deve ficar inelegível por oito anos

A cassação de Arthur do Val é o 1º mandato cassado em 23 anos. Em uma sessão curta, todos os 73 deputados presentes votaram pela cassação, sendo preciso apenas o mínimo de 48 votos.

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Último parlamentar cassado pela Alesp foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter publicado uma carta renunciando ao cargo, a cassação faz com que ele perca os direitos políticos por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. 

A cassação foi aprovada entre todos os 73 deputados que participaram da sessão. Entretanto, vale lembrar que para o mandato ser cassado, é preciso apenas 48 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp.

Conhecido como ‘Mamãe Falei’, Arthur do Val é o primeiro deputado cassado pela Alesp em mais de 20 anos. O último parlamentar que teve o mandato cassado pela Alesp foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época em que era vereador da capital. 

Entenda o que disse o ex-deputado Arthur do Val 

Através de nota, a assessoria de Arthur do Val afirmou que a decisão do plenário apenas deixa claro que foi promovida uma perseguição contra ele e que o motivo principal não era seu mandato, ao qual renunciou, mas tirá-lo da disputa eleitoral. 

A nota ainda diz sobre a desproporção da punição sofrida já que a Casa é branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que tocou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses. 

Logo no início da sessão, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno, comparou o caso do parlamentar com a situação que envolveu o deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a deputada Isa Penna. Cury, entretanto, só foi suspenso por 180 dias pela Casa Legislativa. 

O advogado de Arthur do Val ainda disse sobre o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados do ex-parlamentar no processo, pois foram vazados sem autorização. O defensor ainda destacou que não houve perícia nas evidências. 

O voto de número 48, que foi responsável pela cassação do parlamentar na terça-feira, foi dado pelo deputado Gil Diniz(PL), deputado que entrou em diversos embates com Do Val no plenário da Casa. 

Do Val renunciou o cargo em abril após Alesp aprovar o processo que poderia gerar a cassação do mandato

O até então ex-deputado Arthur do Val havia renunciado ao cargo em abril após a Alesp (Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do mandato. Do Val era alvo no colegiado  de 21 representações que solicitaram a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas. 

Em nota, Do Val afirmou que sem o mandato, os deputados seriam responsáveis por discutir os direitos políticos e deixaria claro que a intenção é tirá-lo das próximas eleições. 

O ex-deputado afirma ser vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Casa Legislativa. O mesmo ainda afirma que o amplo direito à defesa foi ignorado e que os deputados promovem uma perseguição política e que a renúncia ao cargo é respeito aos 500 mil paulistas que votaram nele. 

Mesmo com essas declarações, Mamãe Falei afirma que não vai desistir e continuará lutando pelos seus próprios direitos. 

A cassação vale por oito anos dentro do estipulado pela Lei da Ficha Limpa.