13º salário do INSS já está liberado e 14º salário segue sem definição

As datas de pagamento do 13º salário do INSS já estão disponíveis e a confira mais sobre a definição do 14º salário em 2022

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Pagamento 13º Salário 2022

13º salário do INSS e 14º salário

Anteriormente em 2020/2021, por conta do surto da Covid-19 o 13º salário anual dos segurados do INSS de 2022 não será antecipado para os primeiros meses do ano.

O adiantamento do 13º ocorre desde 2006, entretanto, dependia de um decreto que precisava ser publicado pelo Presidente da República.

Mas, em 2020, o Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020, publicado no DOU (Diário Oficial da União) alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3 nº 3.048 de 1999.

As principais mudanças presentes no texto é que o 13º será pago aos aposentados e pensionistas será pago antecipadamente anualmente para os meses de agosto (o pagamento da primeira parcela) e novembro (o pagamento da segunda parcela).

Quanto ao 14º salário, ainda não há definições sobre quando deve começar a entrar em vigor ou não já que ainda não passou por todas as fases de aprovação. O Projeto de Lei 4.367/20 solicita um pagamento do abono e chegou a ser aprovado pelas Comissões da Câmara dos Deputados, entretanto, falta a aprovação de todas as demais fases.

Por conta disso, é preferível que os aposentados e pensionistas não contem com esse pagamento já que, ainda não está contemplado adequadamente em todas as suas fases de aprovação.

Entenda mais sobre o Decreto

• 1º O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores e terá por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano e o seu pagamento será efetuado em duas parcelas, da seguinte forma:

I – a primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor do benefício devido no mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e

II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga juntamente com os benefícios da competência de novembro.

O decreto não entrou em vigor no ano passado por conta da pandemia da Covid-19. O que obrigou o governo a antecipar ainda mais o pagamento do abono natalino aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.

Veja como fica o calendário do 13º salário do INSS

Confira o calendário dos dois grupos.

Calendário da primeira parcela do 13º para quem recebe até um salário mínimo

• Benefício Final 1: recebe dia 25 de agosto;
• Benefício Final 2: recebe dia 26 de agosto;
• Benefício Final 3: recebe dia 29 de agosto;
• Benefício Final 4: recebe dia 30 de agosto;
• Benefício Final 5: recebe dia 31 de agosto;
• Benefício Final 6 recebe dia 1 de setembro;
• Benefício Final 7: recebe dia 2 de setembro;
• Benefício Final 8: recebe dia 5 de setembro;
• Benefício Final 9: recebe dia 6 de setembro;
• Benefício Final 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário da segunda parcela do 13º para quem recebe até um salário mínimo

• Benefício Final 1: recebe dia 24 de novembro;
• Benefício Final 2: recebe dia 25 de novembro;
• Benefício Final 3: recebe dia 28 de novembro;
• Benefício Final 4: recebe dia 29 de novembro;
• Benefício Final 5: recebe dia 30 de novembro;
• Benefício Final 6: recebe dia 1 de dezembro;
• Benefício Final 7: recebe dia 2 de dezembro;
• Benefício Final 8: recebe dia 5 de dezembro;
• Benefício Final 9: recebe dia 6 de dezembro;
• Benefício Final 0: recebe dia 7 de dezembro.

Calendário da primeira parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo

• Benefício Final 1 e 6: recebe dia 1 de setembro;
• Benefício Final 2 e 7: recebe dia 2 de setembro;
• Benefício Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
• Benefício Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
• Benefício Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.

Calendário da segunda parcela do 13º para quem recebe mais de um salário mínimo

• Benefício Final 1 e 6: recebe dia 1 de dezembro;
• Benefício Final 2 e 7: recebe dia 2 de dezembro;
• Benefício Final 3 e 8: recebe dia 5 de dezembro;
• Benefício Final 4 e 9: recebe dia 6 de dezembro;
• Benefício Final 5 e 0: recebe dia 7 de dezembro.

Fique atento às datas de pagamento do 13º salário para este ano de 2022.