MUNDO
Os 70 países que criminalizam a homossexualidade
A criminalização da homossexualidade é uma questão que tem sido debatida em todo o mundo há décadas. Enquanto muitos países têm feito progressos significativos na luta pela igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIAP+, ainda há muitos países onde a homossexualidade é criminalizada. Saiba mais aqui no Informação em Foco.
Os países que criminalizam a homossexualidade
Atualmente, há 70 países que criminalizam a homossexualidade, o que significa que as pessoas que se identificam como homossexuais enfrentam riscos de perseguição, violência e discriminação. Esses países incluem países africanos, americanos, asiáticos e europeus. Em alguns casos, as punições incluem multas, prisão e até mesmo penas de morte.
- Afeganistão
- Antigua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argélia
- Bangladesh
- Barbados
- Botsuana
- Brunei
- Burundi
- Butão
- Camarões
- Comores
- Chade
- Dominica
- Egito
- Emirados Árabes Unidos
- Eritreia
- Etiópia
- Gâmbia
- Gana
- Granada
- Guiana
- Guiné
- Iêmen
- Ilhas Maurício
- Ilhas Salomão
- Irã
- Iraque
- Jamaica
- Kiribati
- Kuwait
- Líbano
- Libéria
- Líbia
- Malásia
- Maláui
- Maldivas
- Marrocos
- Mauritânia
- Mianmar
- Namíbia
- Nigéria
- Omã
- Papua Nova Guiné
- Paquistão
- Qatar
- Quênia
- Samoa
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Neves
- São Vicente e Granadinas
- Senegal
- Serra Leoa
- Singapura
- Síria
- Somália
- Sri Lanka
- Suazilândia
- Sudão
- Sudão do Sul
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Uzbequistão
- Zâmbia
- Zimbábue
Os países onde a lei estabelece claramente a pena de morte para a homossexualidade são:
- Arábia Saudita
- Brunei
- Iêmen
- Irã
- Mauritânia
- Nigéria.
Há 5 países onde existe a possibilidade de pena de morte para a homossexualidade, por conta de uma interpretação da sharia ou lei islâmica, mas não consiste em uma determinação legal absoluta e pode sofrer contestações (de acordo com o relatório “Homofobia de Estado”, da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World):
- Afeganistão
- Catar
- Árabes Unidos
- Paquistão
- Somália
Curiosamente, há alguns países onde apenas a homossexualidade masculina é considerada ilegal. Esses países são:
- Gana
- Serra Leoa
- Maurícia
- Namíbia
- Zimbábue
- Granada
- Jamaica
- Santa Lúcia
- Turcomenistão
- Uzbequistão
- Kwait
- Faixa de Gaza (Palestina)
- Bangladesh
- Samoa
- Tonga
- Tuvalu
É importante ressaltar que os países onde “apenas” a homossexualidade masculina é considerada ilegal e a feminina é considerada legal, isso não significa, infelizmente, que a homossexualidade feminina não seja de alguma forma punida ou reprimida. Além disso, há países também onde a homossexualidade é permitida legalmente falando, mas é proibida de fato.
Vale um destaque ainda para a Chechênia, país que faz parte da Federação Russa, onde a homossexualidade é ilegal. Aliás, segundo denúncias de diversas entidades defensoras de direitos humanos, desde 2017 tem ocorrido aquilo que recebeu o nome de “Expurgo Gay”, onde pessoas LGBT são perseguidas, agredidas, torturadas, presas e até mesmo mortas. Um relatório da Human Right Watch confirmou a existência do “Expurgo Gay”. Outras organizações, como por exemplo a Anistia Internacional, corroboraram com essas informações.