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Empréstimos para MEI de até R$4.500 aprovados pelo Senado: Saiba mais sobre o microcrédito aprovado na Câmara!

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O Sim Digital também pode utilizar o fundo de garantia para conceder empréstimos a microempreendedores que necessitam deste serviço!

Após aprovação na câmara, os empréstimos para  micro empreendedores e para pessoas físicas acabaram de ser aprovados pelo Senado Federal. Assim, a medida provisória que estabelece uma linha de crédito destinada a microempreendedores pode seguir para outras resoluções.

Com isso, além da aprovação desse microcrédito, os empreendedores podem utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conseguir empréstimos, por conta dessa MP.

Dessa forma, de acordo com o texto aprovado pelos senadores o valor do empréstimos a partir de agora serão obtidos da seguinte maneira: 

  • R$ 1,5 mil para as pessoas físicas;
  • R$ 4,5 mil para os Microempreendedores Individuais.

Antes o texto tinha o objetivo de liberar valores entre R$1 mil até R$3 mil, contudo, existe uma expectativa pela criação do Sim Digital,  que proporcionou para mais de 4 milhões de empreendedores em todo país o benefício dessa medida.

Existe ainda uma previsão que as mulheres empreendedoras tenham preferência para contratação desse crédito até que atinjam a proporção de 50% do valor disponibilizado destinados a esse benefício.

Além disso, agora vamos abordar um pouco mais sobre como vai ser utilizado o fundo de garantia para garantir esses valores que os microempreendedores podem ter acesso.

Como utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para acessar o microcrédito

A medida provisória também tem no texto a novidade de trazer o fundo de garantia para conseguir acesso ao microcrédito. Assim, micro empreendedores que queiram acessar esse valor por empréstimo podem utilizar o FGTS para garantir que a operação aconteça.

Além disso, a MP definiu mudanças para normalizar as infrações que acontecem por falta de recolhimento dos valores do fundo por parte das empresas. Com isso, a medida provisória proíbe a celebração de créditos emprestados com pessoas ou microempreendedores que tenham condenação relacionada a condições de trabalho análogas às de escravidão ou de trabalho infantil. 

A medida segue agora do Senado Federal para ser sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Logo, passa a valer no Brasil para empréstimos de micro empreendedores e pessoas físicas, especialmente mulheres donas de empresas e empreendedores pequenos locais.

Portanto, está em fase final e possivelmente já pode ser aprovada no mês de Julho e passar a valer nos próximos meses. Por isso, é interessante ficar de olho e atento às novidades dessa MP para conseguir microcrédito com mais facilidade e utilizar até mesmo o seu fundo de garantia.

Existe na medida provisória autorização do uso de R$3 bilhões do FGTS para garantir essas operações de empréstimos para a maior quantidade de empreendedores possíveis.

Dessa forma, a medida busca abranger o máximo de pessoas possível para acessar esse dinheiro e conseguir alavancar sua empresa. Principalmente, no momento atual que o país vive uma crise econômica que afeta a maioria das famílias no Brasil.

Além disso, a medida é vista como uma forma de melhorar a economia através do crescimento de empregos e oportunidades no mercado.

 

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