Governo
Prefeitura de São Paulo corta verba de seis subprefeituras
Mesmo com caixa de R$ 27 bilhões e um orçamento recorde em 2022, a Prefeitura de São Paulo decide o corte de verba em seis subprefeituras.
Prefeito Ricardo Nunes (MDB) garante que as subprefeituras não sofrerão com problemas por conta do corte
A Cidade de São Paulo aprovou o maior orçamento da história em 2022, sendo R$ 82,7 bilhões de previsão de arrecadação no período, e R$ 27 milhões em caixa para fazer investimentos. Ao todo foram cerca de seis subprefeituras tiveram corte de verbas este ano, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) que foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
As prefeituras atingidas são as subprefeituras de Campo Limpo, Pirituba, Ipiranga, Santo Amaro e São Miguel Paulista.
Mas, de acordo com o prefeito paulista, as unidades não irão sofrer com problemas de atendimento por conta de muitos serviços públicos terem sido centralizados na Secretaria das Subprefeituras, que teve aumento de recursos este ano.
Diminuição de verbas nas subprefeituras não afetam seu atendimento
Em Campo Limpo, o valor destinado no ano passado foi de R$ 57 milhões. Entretanto, para 2022, a gestão municipal decidiu reduzir o valor para R$ 51,9 milhões, sendo cerca de 9,12% a menos.
Em Pirituba, o corte foi de 44,7 milhões para R$ 40,8 milhões este ano, sendo um corte de 8,7%.
O que, segundo o Prefeito Ricardo Nunes(MDB) não irá afetar o atendimento das subprefeituras.
O orçamento de 2022 foi publicado no Diário Oficial no dia 28 de dezembro de 2021 e mostrou que o conjunto das 32 subprefeituras da capital paulista terá um total de R$ 1,4 bilhão para aplicar em serviços de zeladoria e conservação de espaços públicos. O que totaliza um valor de 12,5% maior que os R$ 1,3 bilhão de 2021.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que mesmo com as variações no orçamento previsto para as seis subsecretarias, não haverá redução nos serviços oferecidos já que o orçamento destinado às Subprefeituras não se resumem ao valor investido em cada subprefeitura de forma individual. Em nota, foi destacado que os valores nominais citados n“Cabe destacar que os valores nominais citados de redução nas seis subprefeituras são da ordem de R$ 17,1 milhões, em um cenário onde o orçamento geral destinado à SMSUB e às subprefeituras chega a R$ 3,56 bilhões”, declarou a nota da pasta.
Corte em algumas Subprefeituras e aumento de verbas para outras
Apenas seis subprefeituras registraram cortes, enquanto outras dobraram o valor disponível para melhorias em 2022. Entre elas, está a Prefeitura da Casa Verde, que passou de R$ 24,9 milhões em 2021 para R$ 49,5 milhões este ano, o que totaliza uma alta de 98,43% nos recursos. Sapopemba, passou de R$ 29 milhões em 2021 para R$ 45,8 milhões em 2022, o que totalizou um crescimento de 57,31%.
A proposta de orçamento enviada pelo prefeito foi enviada para discussão na Câmara Municipal e previa cortes em 26 das 31 subprefeituras. Entretanto, na fase de discussão final do projeto no Legislativo, o relator da proposta de orçamento na Casa, vereador Atílio Francisco(Republicanos), costurou um acordo entre os partidos para corrigir a proposta do prefeito, aumentando a verba para a maioria das subprefeituras. A proposta foi aprovada em 18 de dezembro pela Câmara Municipal, apresentando aperfeiçoamento do projeto de orçamento.
Por conta disso, a Prefeitura de São Paulo possui o corte em apenas seis subprefeituras. Garantindo ainda o bom funcionamento mesmo diante dos cortes já que os serviços fornecidos por elas e em sua grande maioria foram centralizados para a Secretaria das Subprefeituras. Portanto, mesmo com um caixa recorde as decisões sobre o orçamento de 2022 já estão mantidas.