Economia

Ministério da Economia é pego de surpresa com fala de Bolsonaro sobre zerar os impostos de gasolina

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Bolsonaro afirmou que a proposta para mexer no PIS/Cofins poderá ser enviada ao Congresso logo na próxima semana, entretanto, Guedes não falou nada sobre o tema.

Presidente fala sobre proposta que pretende mexer no PIS/Cofins

O Ministério da Economia foi pego de surpresa com as recentes declarações do chefe do Executivo neste sábado sobre um possível estudo de projeto de lei para zerar os impostos federais para a gasolina. O presidente chegou a afirmar que a proposta que visa mudanças no PIS/Cofins pode ser enviada ao Congresso logo na próxima semana. Segundo as conversas relatadas pela CNN, mesmo as pessoas mais próximas ao ministro Paulo Guedes sabiam sobre o assunto, ou seja, o tema sequer fora tratado com a pasta. 

Presidente Jair Bolsonaro sanciona proposta que zera tributos federais

Nesta sexta-feira, o presidente da República sancionou a proposta que busca zerar os tributos federais sobre o diesel até o fim de 2022 e também determina alíquota única do ICMS de combustíveis. Para Guedes, a proposta de mexer nos impostos do diesel é justificável, por conta de ser o principal combustível para alimentar a cadeia econômica do Brasil. Entretanto, se a medida fosse ampliada para a gasolina, segundo o Ministério da Economia, isso causaria um dano às contas públicas. 

 O presidente chegou a declarar que havia algo semelhante com a gasolina, o Senado, entretanto, mudou de última hora. Se não tivesse ocorrido a mudança, o presidente afirmou que haveria desconto também na gasolina que atualmente está mais alta. Bolsonaro disse sobre estudar a possibilidade de um projeto de lei complementar, em caráter de urgência, mas que seria um estudo para que o mesmo pudesse ser feito com a gasolina. 

Guedes aconselha que Bolsonaro aguarde ao menos duas semanas para tomar uma decisão eficaz 

De acordo com os relatos à CNN, há uma ala do governo que defende a implementação imediata de um programa de subsídio ao diesel para poder compensar o reajuste de 25% anunciado pela Petrobras na quinta-feira.  Apesar da existência dessa ala, o ministro da Economia aconselhou o chefe do Executivo a aguardar, pelo menos, duas semanas para tomar qualquer decisão sobre o respectivo assunto.

Guedes afirma que é necessário ter cautela para não agir precipitadamente e, desta forma, colocar as contas públicas em risco. A avaliação de Guedes nota o cenário internacional que, atualmente, está incerto e, por conta disso, não é possível fazer previsão sobre quais serão os próximos passos da guerra que está ocorrendo entre Ucrânia e Rússia.

Guedes acredita que um possível esfriamento dos ataques da Rússia pode mudar as perspectivas, em relação a novos aumentos no preço do barril de petróleo.

A preocupação do ministro que aconselhou Bolsonaro é que após o esforço do governo e do Congresso em aprovar o projeto que mexe nos tributos dos combustíveis, a pressão deve voltar-se à estatal brasileira e aos governadores, que pretendem ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a medida. 

No sábado, o presidente não poupou críticas à política de preço da Petrobras, o mesmo chegou a afirmar que o reajuste apresentado demonstra a falta de sensibilidade da estatal para com o povo brasileiro, afirmando ser “Petrobrás Futebol Clube”.  Antes da fala, o presidente já havia demonstrado indignação quanto ao reajuste, afirmando lucro absurdo em um momento atípico em todo o mundo. Ao ser questionado se o general Silva e Luna, presidente da estatal, poderia ser trocado do cargo, o presidente afirmou que todos têm essa possibilidade, exceto o vice-presidente e o presidente da República. 

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