Direitos
Isenção do IPVA 2024 descubra quem tem direito
O IPVA 2024 vai ficar mais caro, porém a isenção do IPVA 2024 também existe para algumas pessoas e você pode descobrir por aqui quais são e principalmente como conseguir.
Com o aumento dos preços dos veículos usados e novos, igualmente aconteceu o aumento do IPVA no Brasil. Logo, isso tem sido motivo de perder o sono para muitos motoristas, principalmente com o recente aumento do preço da gasolina. Por isso, o aumento que varia de 1 a 4% do valor venal do bem de acordo com cada estado, pode desmotivar muitas pessoas que têm ou que querem ter um carro. Contudo, existe a isenção do IPVA 2024, especialmente pela idade do veículo.
Quem tem direito a isenção do IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma cobrança anual desde 1986. Com isso, é arrecadado um valor para ser usado em mobilidade, educação e saúde, por exemplo.
Com isso, apesar de cada estado ter suas exigências para conseguir essa isenção de pagamento:
- Carros com mais de 10 anos de fabricação, em anos anteriores a 2013 terão essa isenção nos estados do Amapá e do Rio Grande do Norte.
- Logo, para carros com mais de 15 anos de fabricação, com ano anterior a 2009, tem isenção do IPVA 2024 nos estados da Bahia, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
- Também carros com 18 anos de fabricação, em anos anteriores a 2004 tem isenção do IPVA 2024 no estado de Mato Grosso.
- Além disso, carros com fabricação com mais de 20 anos, em anos anteriores a 2003 também tem isenção nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Paraná.
- Ainda carros com mais de 30 anos de fabricação, com ano anterior a 1994 são isentos de pagar o IPVA 2024 em Pernambuco e Santa Catarina.
- Em Minas Gerais apenas veículos que tenham placa preta são isentos de pagar o IPVA, logo, em Roraima, automóveis que não pagam o IPVA são: carros PcD, táxis, motos de 160 cilindradas, ambulâncias e carros agrícolas.
Pagamentos do IPVA
Com isso, os estados são responsáveis também por determinar os prazos de pagamentos do imposto. Além disso, eles indicam se existe a possibilidade de parcelamento ou não do valor do IPVA. Logo, em Minas Gerais, donos de carros possuem uma data de vencimento escalonada, de acordo com o número da placa do automóvel, por exemplo. Com isso, podem ser parcelados em até 3 vezes o pagamento do IPVA, ou ser pago em parcela única em uma determinada data de vencimento. Ainda não está disponível a data de vencimento do IPVA 2024, contudo, com a preocupação cada vez maior, é interessante saber tudo sobre o imposto. Por isso, se você tem direito é importante ir a uma unidade do Detran da sua cidade para verificar a situação do seu automóvel.
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