Governador de SP anuncia reversão de corte na aposentadoria dos servidores estaduais, entenda o que houve

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anuncia nova tentativa para reverter o corte na aposentadoria dos servidores estaduais. A redução foi iniciativa do governo João Doria sob o pretexto de diminuir o rombo na previdência estadual. Servidores estaduais tiveram corte de 14% no benefício.

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Promessas caso seja reeleito

Rodrigo Garcia (PSDB) disse no programa Roda Viva da TV Cultura sobre a tentativa de reverter o corte na aposentadoria dos servidores estaduais. A fala é parte da promessa de governo caso seja reeleito. De acordo com Garcia, a conversa com a Secretaria da Fazenda para o fim do corte já teve início, mas a alteração na medida só poderá acontecer após as eleições. Já que a lei eleitoral proíbe a criação, alteração e exclusão de medidas em ano de eleições. O governador chegou a afirmar que são mais de 300 mil pessoas que não contribuíram com a previdência e passaram a contribuir. Em ano eleitoral, não há possibilidade de mexer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ele mesmo já havia feito pedido para o secretário da Fazenda e para a São Paulo Previdência avaliarem o que poderá ser feito no ano de 2023. 

Garcia ainda completou dizendo ser “natural” que o governo ao conseguir recursos públicos possa fazer com que o desconto não seja mais aplicado a partir do ano que vem, mas que tal medida só será discutida após as eleições que ocorrerão em outubro deste ano. 

Corte de 14% na aposentadoria dos servidores do estado foi decretada por Dória

A medida estabelecida pelo ex-governador João Doria, em 2020, obriga que os aposentados realizem contribuição com o SPPrev (São Paulo Previdência).  Na época, o governo usou do estado de emergência ocasionado pela pandemia do Covid-19 para realizar a alteração da lei justificando a necessidade de reduzir o rombo de R$ 1 trilhão na previdência do estado. 

A medida estabelece que os servidores aposentados que recebem entre um salário mínimo e R$ 7 mil, o teto da aposentadoria, precisam contribuir com valores de 11% a 14% com previdência do Estado de São Paulo. 

Vale ressaltar que a última tentativa de reverter a medida foi pelos parlamentares da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) diante da insatisfação dos servidores, mas mesmo com o apoio de parlamentares e dos servidores, não houve apoio dos deputados estaduais para que fosse possível fazer a reversão.

Eleições 2022

As eleições de 2022 devem ocorrer em outubro deste ano, onde a população brasileira poderá decidir quem será o presidente da República e os demais deputados e senadores. 

Diante da crise global sanitária e da guerra na Europa, as eleições no Brasil já aguardam grandes pressões por conta das expectativas e planos de governos apresentados pelos candidatos. 

Até então, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem buscado ter vantagem em sua candidatura através da ampliação dos programas sociais Auxílio Brasil e o Vale Gás, além de tentar agradar o grupo de apoiadores, os caminhoneiros com o PIX Caminhoneiro. As medidas ampliam o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, o Vale Gás com metade do valor para auxiliar à população a ter acesso ao gás de cozinha e o PIX Caminhoneiro ainda não teve seu valor divulgado. Entretanto, as ampliações e criação dos programas buscam diminuir o impacto da inflação e a alta no valor dos combustíveis.  

Apesar das tentativas para se aproximar da população mais vulnerável, especialistas afirmam que a tentativa pode ser em vão, já que até mesmo seus apoiadores estão decepcionados e não vão demonstrar solicitude alguma em sua candidatura nestas eleições.