Entenda como funciona o novo Auxílio Brasil

Apresentando um benefício com valor médio de R$ 217,18 em novembro, o novo Auxílio Brasil, que nada mais é do que o novo programa social criado pelo governo, começou a ser pago no dia 17 de novembro de 2021. Mas como ele é? De que modo ele funciona? Quais são os seus objetivos? Como receber? Saiba mais a respeito dele hoje no Informação em Foco.

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Entenda como funciona o novo Auxílio Brasil. Fonte da imagem: gov.br

O que é o novo Auxílio Brasil?

Caracterizando-se como uma espécie de programa social do Governo Federal, o novo Auxílio Brasil reúne em si uma série de políticas públicas relacionadas à assistência social, educação, saúde, renda e emprego. Aliás, esse novo programa social de transferência direta e indireta de renda é voltado para às famílias que se situam em uma condição de pobreza e de extrema pobreza por todo o Brasil.

Mas ele não se reduz a fornecer uma renda básica para essas famílias socioeconomicamente carentes. De fato, um dos seus propósitos é tornar a cesta de benefícios  mais simples e incentivar a emancipação dessas famílias, a fim de que sejam capazes de obter sua autonomia e sair dessa indesejada situação de vulnerabilidade social.

O órgão responsável pela coordenação do programa é o Ministério da Cidadania. É essa entidade que gere os recursos do programa e os envia para as famílias que precisam.

Quais são os objetivos do programa?

De acordo com o que consta no site oficial do Governo Federal, os objetivos do programa são os seguintes (sic):

• Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários;
• Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
• Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
• Ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches;
• Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e
• Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Quem possui direito ao novo Auxílio Brasil?

Possuem direito ao novo Auxílio Brasil o seguinte perfil de população:

• Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza;
• Famílias que estão em situação de pobreza;
• Famílias que se enquadram na regra de emancipação.

A propósito, entende-se como famílias em situação de extrema pobreza aquelas cuja renda familiar mensal per capita é de no máximo até R$ 105,00, e as em situação de pobreza cuja renda familiar mensal per capita reside entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como é o recebimento do benefício?

Os benefícios poderão ser recebidos através das contas abaixo:

• Conta Especial de Depósito à vista;
• Conta Corrente de Depósito à vista;
• Poupança Social Digital;
• Conta Contábil (plataforma social do Programa).

Contudo, cabe destacar que o depósito dos benefícios serão efetuados na conta contábil somente nas situações a seguir, segundo consta no site do Governo Federal:

• O beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias;
• No caso de, mesmo possuindo, optar por receber o crédito por meio da conta contábil;
• Quando o crédito não for realizado por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão inativação ou encerramento das contas.

A abertura da conta poupança social digital para os pagamentos dos benefícios do Auxílio Brasil poderá ser feita de modo automático, em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadastro Único. A família terá a chance de sacar os benefícios do Auxílio Brasil usando o Cartão Bolsa Família.

Fonte/Crédito: Gov.br