COVID-19
CPI da COVID-19 e sua importância
Durante o período de pandemia do COVID-19 no Brasil, diversas medidas foram tomadas para conseguir conter o avanço do vírus, mas em meio a elas, houve muitas falhas por meio do governo federal.
Com as notícias se espalhando e muitas polêmicas surgindo, o Supremo Tribunal Federal resolveu intervir com uma comissão investigativa para analisar os erros cometidos e quem estaria envolvido em cada situação.
Confira neste artigo mais informações sobre a CPI da pandemia e as principais investigações e depoimentos até o momento.
A CPI da COVID
O ministro do STF Luís Roberto Barroso, no dia 8 de abril de 2021, divulgou e decretou que a Comissão Parlamentar de Inquérito seria instaurada com intuito de investigar as ações do governo federal para com o enfrentamento da pandemia.
Para entendermos melhor o que é uma CPI, devemos analisar a constituição federal e seus poderes, que são o executivo, legislativo e judiciário, cada um com suas regulamentações de funcionamento. Todos os três funcionam de forma independente, podendo assim agir sem autorização do outro, mas tem como função fiscalizar os feitos, para que não haja abusos.
Dentre as funções disponíveis para investigações e fiscalizações no poder legislativo, existe a CPI que é uma comissão com parlamentares de minoria, pois é necessário que apenas 1/3 dos integrantes do Senado ou da Câmara queiram integrá-la.
É importante ressaltar que uma CPI não é algo permanente, e sim com prazo e objetivos a serem cumpridos, por isso a CPI do COVID está ocorrendo ainda em meio a pandemia e rapidamente.
Focando no objetivo desta, podemos dizer que surgiu após escândalos envolvendo as medidas tomadas pelo Governo Federal diante o enfrentamento da pandemia, mas o que realmente fez a instalação da CPI ocorrer com urgência, foi o caso de falta de oxigênio no estado do Amazonas, onde muitos pacientes internados por estarem contaminados com coronavírus, ficaram sem acesso a oxigênio, resultando em muitas mortes e pânico entre familiares e toda população.
Então se iniciou uma investigação de possíveis responsáveis, as falhas que estavam sendo cometidas e as medidas que seriam tomadas diante disso.
As investigações e depoimentos da CPI COVID
O início da comissão foi muito esperado por muitos, já que grande parte da população brasileira discordava de muitas medidas adotadas pelo governo e gostariam que fossem analisadas e seus responsáveis fossem investigados.
Nomes muito conhecidos do cenário político e econômico foram cotados para depor como, os ex-ministros da saúde, o atual Marcelo Queiroga, o empresário Luciano Hang, o presidente da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Antônio Barra Torres, entre outros. Cada um estaria envolvido em uma pauta diferente, que vai desde corrupção nas compras de vacinas até o uso do Kit Covid.
O escândalo mais recente vem sendo a ocultação de mortes na rede de convênio Prevent Senior que usou seus pacientes como “cobaia” para testar medicamentos com eficácia não comprovada no tratamento da COVID, além de alterar os prontuários e ocultar as mortes vindas desses testes.
A importância da CPI da COVID
Em meio a tantos escândalos em um momento tão delicado para a população brasileira, uma comissão que investigue e localize os devidos culpados das irresponsabilidades, é de suma importância para a melhora do país em meio às crises que vem enfrentando.