Governo
Congresso volta aos trabalhos em meio à alta dos combustíveis
O Congresso Nacional voltou aos trabalhos em meio à polêmica envolvendo a alta nos preços dos combustíveis. A solução para o problema deve ser motivo de discussão entre deputados e senadores.
O Congresso Nacional retomou os trabalhos na quarta feira (2) após 40 dias de recesso e fará sessão solene de abertura do ano legislativo. A agenda dos deputados e senadores está encurtada em razão das eleições deste ano e já encontra um debate duro pela frente relacionado ao aumento dos preços dos combustíveis, o que contribui para aumento da inflação no país.
Os governos estaduais resolveram manter congelado o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e que tem impacto direto sobre os combustíveis, responsabilizando diretamente o governo federal e a Petrobras acerca do repasse aos consumidores do preço da alta dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro mantém sua posição de culpar os governadores.
A procura por solução relacionada a esta problemática deve ser um dos focos de discussão dos congressistas. O governo federal estava avaliando desde o princípio do ano o envio ao Congresso de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa conter o aumento dos combustíveis e do gás de cozinha, que tem causado transtornos no orçamento familiar do brasileiro. Ao que se apurou, não houve consenso acerca do alcance da PEC nem mesmo internamente.
Na segunda feira (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) participou de uma reunião, juntamente com o ministro da economia Paulo Guedes, para tentar uma solução.
De acordo com o presidente da Câmara, não é uma opção válida a redução dos impostos incidentes sobre o álcool e a gasolina, seguindo incerta uma solução para o gás de cozinha. A possibilidade levantada foi somente para que o texto autorize reduzir tributos federais sobre o diesel, podendo chegar a zero, caso necessário.
Lira antecipou este debate em uma publicação que ocorreu durante o recesso do Congresso ao afirmar que a Casa estava fazendo sua parte quanto à aprovação de um projeto que visa modificação no cálculo da tributação e que o ICMS de cada estado seja calculado tendo por base a média dos valores dos combustíveis praticados nos últimos 2 (dois) anos. Na rede social, Lira escreveu: “Cobranças, dirijam-se ao Senado”.
No Senado os governos dos estados têm um peso maior do que na Câmara e a proposta não apresentou avanço, apesar de o problema ser alvo de reuniões realizadas entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e o presidente da Câmara.
O Senado acredita que utilizar o preço médio dos combustíveis praticados nos últimos 2 (dois) anos é uma medida exagerada e propõe uma janela de 6 (seis) meses. Ademais, consideram válida que seja autorizada uma redução dos impostos federais incidentes sobre o diesel, mas esta proposta teria que voltar à Câmara para votação.
Os senadores priorizaram o projeto de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e de relatoria de Jean Paul Prates (PT-RN) de criação de um programa “excepcional e eventual” de modo a estabilizar o preço dos combustíveis.
O texto da proposta indica a criação de uma “conta de compensação” que deverá ter 6 (seis) fontes diversas de recursos, sendo as principais advindas de aumento na arrecadação com a alta do preço internacional do petróleo e alta do dólar, bem como arrecadação advinda de imposto de exportação de petróleo bruto e royalties que são dirigidos à União.
No caso de haver alta no preço do petróleo, a conta seria para uso de contenção ou redução no valor dos combustíveis, aliviando assim, o consumidor final.
Jean Paul Prates afirmou: “Eu conseguiria de R$ 2 a R$ 3 de redução nos preços dos combustíveis. Mas, no embate do governo, no Ministério da Economia, podem chegar à conclusão de que se pode chegar à metade disso. Nós estamos oferecendo uma caixa de ferramentas para que o governo possa tomar medidas para reduzir o custo dos combustíveis, não é uma imposição”.
A equipe econômica do governo federal não deu apoio a esta proposta da bancada petista. A criação de um fundo de estabilização chegou a ser tema de debate pela equipe de Jair Bolsonaro, mas a possibilidade foi abandonada. O problema da alta dos combustíveis, impactando na inflação e no bolso do brasileiro continua sem solução.