Economia
Congresso aprova orçamento para 2022 – Veja os valores
O orçamento foi aprovado com mais de R$ 21 bi para fundo eleitoral e emendas de relator, e prevê um valor de prevê R$ 4,9 bi para campanhas e R$ 16,5 bi para indicações em obras nas bases eleitorais de parlamentares, incluindo ainda um reajuste para os policiais federais.
A votação apresentou um placar dentre os deputados que realizaram seus votos com o resultado de 358 votos a favor e 97 contra. Já no senado, esse texto foi aprovado com o resultado de 51 votos a 20 votos. Normalmente essas sessões do congresso são conjuntas, porém, após a pandemia elas são realizadas separadamente. Após as votações esse texto irá para a sanção presidencial. Um requisito para encerrar o ano parlamentar é realizar a votação do orçamento para o próximo ano. Requisito esse para que com a aprovação os deputados e senadores possam dar início ao recesso de fim de ano.
Previsões do Orçamento 2022
Saúde: R$ 147,7 bilhões, Educação: R$ 113,4 bilhões, Auxílio Brasil: R$ 89,06 bilhões, Emendas de relator: R$ 16,5 bilhões, Fundo eleitoral: R$ 4,93 bilhões, Aquisição de vacinas: R$ 3,9 bilhões, Censo 2022: R$ 2,29 bilhões, Vale-gás: R$ 1,9 bilhão, Reajuste para as carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen): R$ R$ 1,7 bilhão, Reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: R$ 800 milhões.
Despesas do orçamento, de acordo com o relatório do deputado Hugo Leal, o total da despesa para o próximo ano foi fechado no valor de R$ 4,82 trilhões, sendo R$ 1,88 trilhão para refinanciamento da dívida pública.
Também foi apresentada a elevação do salário mínimo, que atualmente se encontra em 1.100 e irá para 1.211,98 no ano seguinte. Aumento dado a alta da inflação vista nos últimos meses, essa previsão de alta do Índice de preços ao consumidor, que tem por objetivo base para correção anual, passou de 8,4%, no mês de agosto, para 10,18%. Entretanto, o índice e o valor exato para a correção no salário mínimo só será apresentada no início do próximo mês, após a divulgação da alta do INPC do ano de 2021. Segundo as informações do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o salário mínimo tem como referência 50 milhões de pessoas no Brasil, sendo das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aprovação Fundo eleitoral para 2022
Com a aprovação, o valor servirá para o custeio das campanhas dos candidatos para as eleições do próximo ano, esse custo se estabeleceu no valor de R$ 4,93 bilhões. Em agosto de 2021, na proposta de orçamento do governo, o valor para esse fundo estava com estimativa de R$ 2,1 bilhões, entretanto, nesse mês de dezembro, os congressistas realizaram a elevação da estimativa para o valor de até R$ 5,7 bilhões. Em um relatório que foi apresentado na segunda-feira através do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ocorreu uma diminuição do valor para R$ 5,1 bilhões e depois das negociações que foram realizadas na terça-feira, o valor sofreu redução novamente, indo para R$ 4,7 bilhões. Após uma hora depois, o relator apresentou um novo parecer, dando a previsão final de R$ 4,9 bilhões. Porém mesmo com a redução, esse fundão está acima do patamar apresentado nas últimas eleições presidenciais. No ano de 2018, os partidos tiveram o valor de R$ 1,7 bilhão para as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. Já no ano de 2020, quando ocorreram as eleições municipais, essa verba foi de R$ 2 bilhões.