Congresso aprova corte no orçamento da Ciência

Na ultima semana houve aprovação do congresso nacional para um projeto que tinha por objetivo retirar a quantia de 600 milhões de reais de recursos destinados do ministério da ciência, tecnologia e inovações, o MCTI.

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O projeto foi atendido de acordo com um pedido realizado pela equipe econômica do atual governo Bolsonaro. Parte considerável dos recursos deixará de ser encaminhada para o custeio de bolsas que apoiam pesquisas e projetos previstos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Um projeto de lei que abriu crédito suplementar de 600 milhões para o ministério da ciência foi encaminhado em agosto pelo ministério da economia ao Congresso. Porém o ministro da economia Paulo Guedes decidiu dividir esse recurso para os outros ministérios, decisão essa tomada e encaminhada através de um ofício para a Comissão Mista de Orçamento.

Valores dos cortes no orçamento

Com a aprovação, o recurso será distribuído para outras 6 pastas. A divisão ocorrerá para o Desenvolvimento Regional, com o total de 252,2 milhões de reais, sendo distribuídos para atividades determinadas. A divisão também incluirá a Educação, com 107 Milhões de reais que visam conceder bolsas de estudo para o superior. A saúde também receberá uma quantia de 50 Milhões de reais, voltadas para o saneamento básico. A agricultura e pecuária receberão 120 Milhões e Comunicações 100 Milhões de reais. O MCTI terá o total disponibilizado de 89,8 Milhões, que será distribuído entre despesas com radiofármacos, desde produção e fornecimento no país e terá 63 milhões disponibilizados.

Haverá também repasse de 19 milhões de reais para o funcionamento de instalações laboratoriais, que dão suporte para as atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Os recursos específicos que seriam de 65,4 milhões tiveram redução considerável.
Houve críticas diante a tal acontecimento, 8 entidades científicas encaminharam uma nota para o Presidente do Senado Federal, um trecho no qual dizia que nesse processo, a ciência nacional agoniza. Há pedidos de revisão do respectivo corte, pois defendem a tese de que essa ação inviabiliza a ciência no país. As entidades defendem o argumento de que o projeto aprovado é prejudicial para o desenvolvimento do país, impedindo iniciativas de pesquisa. Sem verba necessária, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) corre o risco de perder bolsas e suspender o Edital universal.
Além da crítica das entidades científicas, O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marco Pontes, pediu que o orçamento fosse revisado urgentemente, alegando ainda “falta de consideração”, dizendo que os cortes que ocorreram no orçamento da ciência foram feitos de maneira equivocada e são ilógicos. Disse ainda que são mais equivocados quando são realizadas ações que não consultem a comunidade. O ministro já tem um histórico de queixas sobre orçamento.

O que diz o ministério da economia

Em nota, o ministério da economia se pronunciou na sexta-feira (8), que a alteração na programação orçamentária teve de acontecer para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária.