Direitos
Confira o novo modelo de passaporte que o Governo Federal disponibilizou
O Governo Federal criou um novo modelo de passaporte. A emissão do novo formato começa em setembro e traz novidades no que tange a segurança dos viajantes. Antigo modelo não será afetado.
Segurança e validade
O novo modelo de passaporte não irá substituir os documentos que ainda estão dentro do prazo de validade. Inclusive, o formato atual continua a ser impresso. A novidade em relação ao novo formato está na implementação de marcas d’água, principal elemento analisado em suspeitas de fraude.
Serão 13 ilustrações alusivas à faunas e à flora brasileira,os principais biomas do país. Atualmente, há apenas uma referência do tipo. A marca d’água, entretanto, não é a única diferença no novo modelo, já que ele também trará sete composições de fundos invisíveis fluorescentes.
Esse recurso estava presente apenas na numeração da página, visível sob a exposição à luz UV. Agora a página de identificação vai contar com uma imagem fantasma do cidadão em preto e branco, junto a uma foto composta pelos dados biométricos do titular.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, as novas medidas de segurança foram criadas por uma equipe de peritos criminais federais e policiais federais que atuam na área de migração. Sendo utilizada tecnologias antifraude mais avançadas do mundo no procedimento.
De acordo com Torres, a mudança no passaporte não oferece impacto financeiro, já que os procedimentos para emissões são o mesmo, além do valor mantido. Se destaca o prazo de validade, sendo de 10 anos.
Documento atualizado
A documentação do cidadão brasileiro passou por algumas mudanças que possuem foco em segurança contra fraudes, digitalização e a facilidade do porte por canais digitais. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o Registro Geral (RG) foram os primeiros a passar por mudanças, agora é a vez do passaporte.
Esta é a documentação principal para conseguir comprovar a identidade do cidadão brasileiro, mas no caso da CNH o novo formato passou a ser emitido apenas no dia 1º de junho, como:
- Campo para apresentar alguma restrição médica;
- Dificultar falsificação e fraudes;
- Documento pode ser expedido em meios físicos, digital ou ambos;
- Inclusão do nome social e da filiação efetiva do condutor, se o responsável desejar;
- Incorporação do código usado nos passaportes permite ao condutor a possibilidade de embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.
Enquanto o Registro Geral (RG) ganhou uma versão digital, o que tira a necessidade de estar com o documento físico sempre disponível em mãos. Mas, o prazo de sua implementação ocorre até o ano que vem, em 2023. A partir disso, o RG Digital pode ser acessado pela plataforma Gov.br e validado através de QR Code.
Vale ressaltar que todos os documentos atualizados que passaram por mudanças visam evitar fraudes e aumentar a segurança dos dados sensíveis dos cidadãos brasileiros, já que contém informações e dados pessoais relevantes para o processo de migração, viagens e identificação de pessoas físicas.
Por isso, vale a pena estar atento às atualizações para garantir ainda mais a segurança.
Novo modelo
O Governo Federal disponibiliza o novo passaporte a partir de setembro deste ano, aqueles que já possuíam o documento poderão continuar utilizando-o até a validade expirar. Sendo necessário apenas estar atento às mudanças sofridas e o prazo estabelecido pelo Governo Federal que, atualmente, se mantém o mesmo. O período de validade do passaporte é de 10 anos e não é obrigatório para viajar para o exterior, porém precisa estar atento quanto a obrigatoriedade de visto e passaportes em determinados países para conseguir fazer uma viagem de forma legal e segura.