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Calendário para o pagamento de R$ 1 mil para taxistas já está disponível, confira
Com a aprovação da PEC dos Benefícios proporcionou um auxílio de R$ 1 mil para taxistas. O valor busca ajudar nas despesas com os combustíveis e há previsão de ser pago. Confira!
Auxílio de R$ 1 mil para os taxistas
O auxílio de R$ 1 mil para os taxistas está relacionado à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Benefícios. A PEC foi promulgada pelo CN (Congresso Nacional) nesta última semana. O texto foi criado por conta da alta dos combustíveis e prevê outras iniciativas semelhantes, como o Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil.
A PEC dos Benefícios é a maneira mais satisfatória encontrada para conseguir driblar a legislação em ano eleitoral. Já que, de acordo com a Lei Eleitoral, em ano de eleições é proibida a criação, alteração ou exclusão de programas e benefícios sociais. Desta forma, para conseguir possibilitar as investidas almejadas é necessário decretar o estado de emergência no país, ou seja, o estado de calamidade pública.
Através disso fica fácil oferecer o auxílio de R$ 1 mil para os taxistas em cinco parcelas a partir do mês de agosto. Mas, vale dizer que os valores pagos não são fixos e, por isso, podem sofrer redução até o fim de dezembro segundo a quantidade de beneficiários.
De acordo com a previsão será concedido R$ 200 mensais mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões.
Taxistas não podem ter o cadastro nacional
Os taxistas não podem ter cadastro nacional, e sim, municipal para que possam se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa. Desta forma, será amparado apenas os profissionais que possuem licença regular.
Profissionais técnicos do governo afirmam que o cadastro para o Auxílio Taxista deve ser aberto em breve para que os contemplados possam apresentar a permissão para a prestação deste tipo de serviço.
Com isso, serão aceitos apenas os cadastros feitos até o mês de maio deste ano.
Mais informações sobre o pagamento do auxílio de R$ 1 mil para os taxistas serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência em colaboração com o Ministério da Cidadania.
Confira o cronograma de pagamentos do benefício
De acordo com as informações da Fencavir (Federação Nacional dos Taxistas) são aproximadamente 300 mil veículos registrados e cerca de 600 mil motoristas em todo o território brasileiro, entre permissionários e auxiliares. Todavia, grande parte decidiu migrar para algum aplicativo de transporte particular de passageiros ou estão com a licença vencida.
Vale salientar que a viabilização do auxílio para os taxistas e outras iniciativas sociais, só é possível por conta da PEC dos Benefícios que autorizou o Governo Federal a gastar cerca de R$ 41,2 bilhões além do Orçamento previsto para este ano até dezembro.
Portanto, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Cidadania estão empenhados para começar os pagamentos na primeira quinzena de agosto, possivelmente, a partir do dia 9.
Enquanto que os profissionais técnicos do Ministério da Cidadania informaram que o calendário do programa Auxílio Brasil deverá migrar para a primeira quinzena de cada mês, de forma a utilizar o mesmo cronograma para os benefícios ofertados.
Atualmente, o Auxílio Brasil libera os depósitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Neste mês de julho, a transferência da renda começou no dia 18 (segunda-feira) e durará até o dia 30.
Por conta disso, os beneficiários contemplados pelos programas devem estar atentos ao calendário de pagamento, já que o pagamento é feito de acordo com o último número do NIS. A medida busca evitar filas de espera na boca do caixa na agência e facilita a resolução de potenciais problemas que os beneficiários possam enfrentar.