Governo
Bolsonaro divulga o fim de taxa na conta de luz, que terá redução de preços a partir do dia 16 de abril, confira mais informações
Essa taxa extra foi criada durante a crise de falta de chuvas no país. O governo quer bandeira verde até o fim do ano.
Governo Federal decide o fim da bandeira de Escassez Hídrica
O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 de abril o fim da bandeira de Escassez Hídrica, que é cobrada como uma taxa extra nas contas de luz, criada durante a crise que ocorreu no ano passado, e que tem um custo adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A declaração foi feita por Bolsonaro em redes sociais, nesta quarta-feira(6). Ele estimou uma redução de cerca de 20% no custo da energia, mas não explicou qual é a origem do cálculo. Essa redução dará um alívio nas contas de luz. Antes de ocorrer essa antecipação, era previsto que ela ficasse em vigor até 1º de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o fim do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia declarou que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano.
A pior seca em 91 anos
A notícia ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustração na troca de comando da empresa e no momento do aumento da inflação. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia pelas termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica de 2021, praticamente todo o parque térmico do país foi atingido. No ano passado, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. O presidente disse em suas redes sociais que a bandeira verde será para todos os consumidores de energia a partir do dia 16 de abril. A conta de luz terá redução de cerca de 20%, diz Bolsonaro. Essas bandeiras tarifárias geralmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a estimativa da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. As bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares.Com a crise hídrica que ocorreu no ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira mais alta, sem passar pela Aneel. A decisão do foi tomada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de cobrir os custos extras causados pela geração por termelétricas, como também não tem relação com a Aneel. Assim, poderia ser mudada a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.
Sem risco de racionamento
Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Logo, com o objetivo de garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Assim, com esforço de todos os órgãos do setor elétrico, foi possível superar esse desafio e o risco de falta de energia no país foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios em comparação com o ano passado. Bolsonaro também falou que foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná, com o indicativo de melhora do setor hídrico. A hidrovia retornou a operação em 15 de março de 2022, sendo mais de dois meses antes do estipulado. O reservatório da usina de Furnas terminou no mês de março com um volume útil acima de 80%. Com a redução da taxa extra, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai do mês de maio a novembro, o que será em menores tarifas para os consumidores. Dessa forma, com a redução desses custos, o MME declara que será possível antecipar o fim da bandeira de escassez hídrica para o dia 15 de abril.