Direitos
Auxílio de R$ 300 para a gasolina é aprovado pelo governo, confira!
No último sábado (18), a Petrobrás fez mais um reajuste no preço do combustível. O valor da gasolina está cada vez mais caro e, por isso, a criação de um Vale Gasolina para os motoristas mais carentes foi aprovada, em março deste ano, no Senado Federal. O benefício prevê um valor de R$ 300 como auxílio. Confira!
Vale Gasolina
O programa Vale Gasolina foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), como emenda a outra proposta que já está em tramitação. O texto original foi editado pelo relator, previa a criação de uma Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis. O texto previa a impedir o reajuste baseado no dólar e petróleo.
Um dos autores da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), previu um pagamento do programa ainda este ano. De acordo com o senador, o auxílio não desobedece a legislação eleitoral, por conta disso, não há empecilhos para o seu repasse. O benefício tem como objetivo diminuir os impactos causados pelos fatores externos.
O senador chegou a dizer que não há vantagem para o consumidor, estão apenas tentando reduzir o dano causado pelas situações externas, que são estranhas ao controle dos brasileiros, como o aumento substancial no preço do barril de petróleo causado pela evidente guerra na Europa.
Mesmo que o relator e o senador afirmem que a proposta não desrespeita a Lei Eleitoral, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB-MG) não afirmou que o projeto será sancionado, pois o governo enfrenta a falta de recursos no Orçamento da União de 2022.
Além de ser um ano de eleições, o que acarreta em impedimentos de acordo com a Lei Eleitoral conhecida como Lei 9.504 de 1997.
O senador Alessandro Vieira relata que não há cunho eleitoral, mas visa ajudar os brasileiros mais vulneráveis com a situação da gasolina que tem tido aumento nos últimos meses. Segundo Vieira, “não se trata de uma vantagem, nem de medida eleitoreira”. Mas, apenas uma medida que visa garantir o mínimo de normalidade para o cidadão que mais precisa da gasolina para ter suas atividades.
Proposta de valor do Vale Gasolina
Segundo o texto, o pagamento do Vale Gasolina está sendo condicionado à disponibilidade de recursos do governo. Serão, de acordo com a proposta, dois valores de pagamentos mensais destinados a dois grupos de brasileiros. Desta forma, receberá cerca de R$ 100 os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas.
Já os motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP devem receber cerca de R$ 300.
Mas, o benefício ainda conta com uma regra: para receber o Vale Gasolina é necessário ter renda mensal de até 3 salários mínimos, além de estar recebendo o Auxílio Brasil.
Combustível
De acordo com a última divulgação da empresa estatal brasileira, a Petrobras, o Preço Médio no Brasil de um barril é de R$ 7,23. A elaboração da Petrobras foi a partir dos dados da ANP e CEPEA/USP, baseados nos preços médios realizados pela Petrobras e nos preços médios ao consumidor final nos 26 estados e no Distrito Federal.
Logo após o reajuste aplicado desde o dia 18 de junho, a parcela da Petrobras, considerando a média Brasil e a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, passará a ser de R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba.
O maior encontrado para o diesel foi de R$ 8,630, enquanto o menor preço registrado foi de R$ 5.540. Apesar disso, o preço médio do combustível está R$ 7,232 de R$ 7,247, o que apresentou uma leve queda de 0,21%.