Direitos
Cerca de 8 milhões de cadastros do Auxílio Brasil foram cancelados, confira
O substituto do Bolsa Família, Auxílio Brasil, possui o desafio de manter uma nova política e melhorar ainda mais o programa de transferência de renda que já existia no Brasil. A troca possui o objetivo de desvincular o projeto do governo petista, além de ligar uma identidade relacionada ao atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Iniciativa atende diversas famílias em situação de vulnerabilidade
A medida atende um pouco mais de 18,1 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com um valor de benefício mínimo de R$ 400 pagos exclusivamente pelo Auxílio Brasil. Enquanto que o Bolsa Família alcançava 14,6 milhões com um tíquete médio de R$ 190.
Até dezembro de 2022, o valor do programa foi reajustado para o mínimo de R$ 600 e espera a inclusão de mais 2,2 milhões de brasileiros. O que representa um total de 26% da população do país.
O aumento de R$ 200 no programa é considerado meramente como uma estratégia eleitoral, visto que os outros programas sociais como estes foram criados ou melhorados às vésperas da eleição que deve acontecer em outubro deste ano.
Critérios e dificuldades do programa mediante a alta demanda
Com o crescente aumento na quantidade de pessoas que aguardam a inclusão no programa, há uma preocupação forte sobre o empobrecimento das famílias brasileiras.
De acordo com os especialistas no cenário é possível dizer que a dificuldade de acesso são referentes principalmente ao cadastramento e da desatualização nos critérios de adesão.
Os critérios divulgados pelo programa dependem da necessidade para qual o benefício foi gerado.
Cerca de 8,3 milhões de brasileiros teriam direito a solicitar o benefício se houver o reajuste integral no valor que limita a linha da pobreza pela inflação desde 2004, quando o programa antecessor, Bolsa Família foi criado.
Em janeiro de 2004, as linhas da pobreza e extrema pobreza, referiam aos valores de R$ 100 e R$ 50. Atualmente, as linhas correspondem a R$ 210 e R$ 105 mensais, respectivamente.
Se ocorresse a correção dos valores segundo o IPCA acumulado no período, as linhas que delimitam subiriam para R$ 287 para situação de pobreza e de R$ 143 para extrema pobreza. Com a correção, mais de 8.265.501 brasileiros teriam o direito de fazer a solicitação do Auxílio Brasil.
Pesquisador da FGV afirma que o programa perde a eficácia no combate à pobreza
De acordo com Bruno Paixão, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mesmo que ocorra a correção nos valores, a falta de foco do programa tornou-se ineficaz para o combate à pobreza. Paixão afirma que a estratégia eficiente consiste em distribuir os recursos segundo o número de pessoas em cada família e afirma que a distribuição atual do programa substituto do Bolsa Família não permite uma distinção das vulnerabilidades.
Sergio Firpo, economista do Insper, chegou a dizer também que a categorização do “é pobre ou não é” pela renda torna ainda mais difícil notar a diferença, já que a renda dos usuários flutua de um mês para o outro. De acordo com ele, há a proporção de pobres menores que há um ano, mas a massa de pessoas que estão apenas um pouco acima da linha de pobreza é alta e, com isso, correm o sério risco de voltar à pobreza.
Por conta dessa “falha”, o programa peca no combate à pobreza e perde o seu principal foco. Mesmo que seja uma medida de caráter eleitoreiro, é necessário que as famílias atendidas e as que aguardam fila de espera possam ter a qualidade de vida o suficiente para sobreviver.