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Cartório: Conheça os diferentes tipos, seus objetivos e serviços prestados
No Brasil, ao todo, existem mais de 13 mil cartórios espalhados pelos municípios e estados. Todos esses são divididos em 7 atribuições diferentes, ou seja, existem diferentes tipos de cartório em atuação nacional.
Os cartórios são instituições administrativas extremamente importantes para todo o país, pois promovem publicidade e autenticidade aos documentos. Em seus diferentes tipos, atendem registros civis, imóveis, títulos, cobranças, etc.
Dessa forma, para usar corretamente dessas instituições, é necessário conhecer mais sobre os seus funcionamentos. Por isso, prossiga com a leitura e conheça os tipos de cartórios e suas funções!
Quais são os principais tipos de cartórios espalhados pelo Brasil?
“Existem diferentes tipos de cartórios pelo Brasil para atender à grande variedade de documentos produzidos diariamente.”
Ao longo da sua vida, é necessário que se dirija a diferentes tipos de cartório, como para registrar um casamento ou um imóvel. Há quem fale que um brasileiro vai pelo menos dez vezes a um cartório durante o seu tempo de vida.
Por essa razão que é importante conhecer cada um dos tipos de cartório e suas funções. Eles são:
- Cartório de Registro Civil
- Cartório de Registro de Imóveis
- Cartório de Notas (também conhecido como Tabelionato de Notas)
- Cartório de Registro de Títulos e Documentos
- Cartório de Protesto de Títulos
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- Cartório de Distribuição
- cartório online
Vamos ver com mais detalhes cada um!
Cartório de Registro Civil
O cartório de registro civil apresenta atribuição extrajudicial, sendo utilizado por pessoas naturais para:
- Realizar o registro civil de nascimento
- Fazer o registro civil de casamento
- Conduzir o registro civil de óbito
- Transformar uma união estável em casamento
- Promover alterações nos atos citados anteriormente
- Entre outras coisas
Dessa forma, esse cartório está presente na vida da maioria dos brasileiros, pois produz documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania!
Cartório de Registro de Imóveis
O Cartório de Registro de Imóveis tem a atribuição judicial de armazenar o histórico dos imóveis e terrenos. É para ele que os brasileiros se dirigem quando:
- Compram ou vendem um imóvel
- Realizam uma doação imobiliária
- Promovem um loteamento
- Fazem permuta, usucapião, hipoteca ou penhora
- Querem saber mais sobre o histórico do imóvel
Sendo assim, é o cartório competente para tratar de assuntos envolvendo a matrícula, registro e averbação de atos envolvendo bens imóveis.
Cartório de Notas (ou Tabelionato de Notas)
O principal objetivo do Cartório de Notas é autenticar documentos, reconhecer firmas, preparar procurações públicas e lavrar escrituras, testamentos, inventários, entre outros.
Ao buscar o Tabelionato de Notas, você consegue reconhecer, lavrar e dar fé pública aos documentos que possui.
Cartório de Registro de Títulos e Documentos
O Cartório de Registro de Títulos e Documentos é buscado quando precisa registrar os títulos e documentos de fora da natureza dos outros cartórios. Notificações extrajudiciais, contratos, acordos, músicas e poesias são alguns exemplos.
Basicamente, promove o registro de documentos gerais e tem função residual.
Cartório de Protesto de Títulos
Esse cartório é responsável por tornar público as dívidas de pessoas físicas ou jurídicas. Dessa forma, ele procede com os protestos de títulos que não foram pagos no prazo devido (cheques, notas promissórias, duplicatas, etc).
Sendo assim, existe para intimar o devedor a cumprir com o seu compromisso de pagamento. Com isso, o protesto é retirado do cartório e o nome do inadimplente para de ser negativado em serviços de proteção de crédito.
Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Esse cartório existe unicamente para realizar o registro e averbação de contratos sociais, estatutos, atos constitutivos e compromissos envolvendo pessoas jurídicas.
Cartório de Distribuição
Por fim, o Cartório de Distribuição atua como uma central que reúne as informações dos atos praticados em cada comarca. Sendo assim, promove a distribuição equitativa dos serviços cartoriais.
Conclusão
Como você viu, existem diferentes tipos de cartórios espalhados pelo Brasil. Mas caso não queira se deslocar até um espaço físico, você pode contar com todos os tipos em um cartório online!