Dicas para calcular a rescisão do contrato de trabalho com FGTS

A rescisão de contrato de trabalho é um momento importante tanto para o empregador quanto para o empregado. É nesse momento que são acertadas todas as pendências financeiras e trabalhistas, incluindo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Calcular corretamente a rescisão com FGTS é essencial para evitar problemas futuros e garantir que todos os direitos sejam pagos de forma adequada.

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O que é o FGTS?

O FGTS é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Ele funciona como uma poupança compulsória, onde o empregador deposita mensalmente um valor correspondente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao seu CPF. Esse valor fica disponível para saque em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, entre outras.

Como calcular a rescisão com FGTS?

Para calcular corretamente a rescisão com FGTS, é necessário levar em consideração alguns elementos importantes, como:

• Saldo do FGTS: é preciso verificar o saldo atual do FGTS do empregado, que pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal;
• Tempo de serviço: é necessário saber o tempo de serviço do empregado na empresa, pois isso influencia no valor a ser pago;
• Multa de 40%: em caso de demissão sem justa causa, o empregador deve pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS do empregado;
• Remuneração mensal: é preciso considerar a remuneração mensal do empregado para calcular o valor a ser depositado no FGTS;
• Verbas rescisórias: além do saldo do FGTS, é necessário calcular e incluir no valor da rescisão outras verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, entre outras.

Com essas informações em mãos, é possível calcular a rescisão com FGTS da seguinte forma:

1. Calcule o valor do FGTS mensal: multiplique a remuneração mensal do empregado por 8%;

2. Calcule o valor do FGTS total: multiplique o valor do FGTS mensal pelo tempo de serviço do empregado;

3. Calcule a multa de 40%: multiplique o valor do FGTS total por 40%;

4. Some o valor do FGTS total com a multa de 40%;

5. Some o valor do FGTS com a multa de 40% com as demais verbas rescisórias;

6. Esse será o valor total da rescisão com FGTS.

Exemplo prático

Vamos supor que um empregado tenha um salário mensal de R$ 2.000,00 e tenha trabalhado na empresa por 2 anos. O cálculo da rescisão com FGTS seria:

1. Valor do FGTS mensal: R$ 2.000,00 x 8% = R$ 160,00;

2. Valor do FGTS total: R$ 160,00 x 24 meses = R$ 3.840,00;

3. Multa de 40%: R$ 3.840,00 x 40% = R$ 1.536,00;

4. Valor total do FGTS: R$ 3.840,00 + R$ 1.536,00 = R$ 5.376,00;

5. Some o valor do FGTS com as demais verbas rescisórias;

6. Valor total da rescisão com FGTS.

Palavra Final

Calcular corretamente a rescisão com FGTS é fundamental para garantir que todos os direitos do empregado sejam pagos de forma adequada. É importante ter em mente que cada caso pode ter particularidades, como acordos coletivos, convenções sindicais, entre outros, que podem influenciar no cálculo final. Por isso, é sempre recomendado buscar orientação jurídica ou utilizar ferramentas específicas para realizar o cálculo de forma precisa.

Entender como funciona o cálculo da rescisão com FGTS é essencial tanto para empregadores quanto para empregados, pois isso evita problemas futuros e garante que todos os direitos sejam respeitados. Portanto, ao realizar uma rescisão de contrato de trabalho, certifique-se de calcular corretamente o valor do FGTS e demais verbas rescisórias, garantindo assim uma transição justa e legal para ambas as partes envolvidas.