Contratação PJ (Pessoa Jurídica), entenda mais sobre essa modalidade de trabalho

O mercado de trabalho está mudando, com isso, cada vez mais empresas fazem contratação em PJ, ao invés de CLT.

Siga-nos no

Logo, surgem dúvidas sobre o que essa modalidade de trabalho tem direito e como ela funciona. Por isso, resolvemos trazer as principais características dessa forma de emprego, principalmente seus benefícios. Contudo, vale ressaltar que é necessário ter MEI ou CNPJ para ser contratado dessa forma. Portanto, a primeira característica que diferencia da contratação em CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é que funciona de empresa para empresa. Então, se quer entender todas as principais características da contratação em PJ, continue lendo até o final.

Como funciona a contratação em PJ?

Muitas pessoas confundem a contratação em PJ com vínculo empregatício, contudo, como explicamos anteriormente, não é bem assim. A contratação em PJ é uma forma de uma empresa solicitar um serviço para outra empresa, ou microempreendedor. Por isso, essa modalidade de contratação não é considerada emprego, logo, não possuem os direitos que uma CLT pode garantir.

Com isso, a empresa, ou microempreendedor dona do seu negócio é contratada apenas para prestar determinados serviços à empresa contratante. Logo, quem arca com os impostos e benefícios é a Pessoa Jurídica, alguns deles são:

• 13º salário;
• Férias;
• Transporte, etc.

Além disso, o contrato feito normalmente é com tempo menor e pode não ser renovado se tiver problemas. Isso ajuda as empresas, porém pode prejudicar microempreendedores, principalmente se depender apenas desse vínculo empregatício. Contudo, o lado positivo é que a mesma pessoa pode trabalhar para diferentes empresas.

A empresa que faz contratação em PJ não pode exigir exclusividade do trabalhador em regime de PJ. Não pode também exigir disponibilidade de agenda, especialmente por isso, se caracteriza como vínculo empregatício. Então, você tem mais liberdade de horários e de novos projetos que sejam mais interessantes para sua carreira.

Com isso, apesar de ter que lidar com inseguranças pela falta de FGTS, seguro-desemprego e outros benefícios do CLT. O trabalhador em regime PJ tem mais liberdade para realizar atividades quando queira, sem vínculo de horários, por exemplo.

Dicas para uma boa contratação em PJ

Alguns aspectos são importantes para conseguir uma boa contratação em PJ para seus serviços. O primeiro deles é o salário que deve ser maior que uma remuneração de um CLT, afinal, você não tem direito a alguns benefícios de segurança. Com isso, é possível você realizar pagamentos de impostos para se preparar para se tiver problemas financeiros.

Além disso, é fundamental sempre trabalhar em diferentes empresas, principalmente para ter mais segurança em caso de perder um contrato. Por isso, quanto mais clientes tiver mais serão suas chances de se manter em caso de turbulência. As empresas podem rescindir contratos quando quiserem, sem a necessidade de aviso prévio.

Por isso, outra dica é criar uma reserva de emergência para situações de rescisão, ou fim de vínculo empregatício. Uma última dica é que caso as empresas exijam: horários seus, subordinação, ou outras atividades que caracterizam vínculo empregatício é possível obrigar ela a pagar os impostos.

Se quer ter acesso a mais informações sobre diferentes regimes de contratação, como o contratação em PJ, continue com a gente!