Concurso SEFAZ AP 2022: remuneração inicial de R$22 mil

Invariavelmente, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso SEFAZ AP 2022! De fato, o edital do certame informa que estão sendo oferecidas 250 vagas para formação de cadastro de reserva. Não obstante, as inscrições se encerram no dia o8 de agosto. Ademais, cabe dizer que a remuneração inicial é de R$22.019,25. Saiba mais aqui no Informação em Foco.

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Concurso SEFAZ AP 2022: remuneração inicial de R$22 mil.

Concurso SEFAZ AP 2022: inscrições e isenção

Inegavelmente, as inscrições para o Concurso SEFAZ AP 2022 estão abertas, unicamente através da internet, desde as 10h do dia 04/07/2022 e terminam às 14h do dia 08/08/2022. Não obstante, elas poderão ser feitas no site oficial da banca organizadora: http://www.concursosfcc.com.br/.

Além disso, o valor da taxa de inscrição para todos os cargos em disputa é de R$ 170,00.

Isenção da taxa de inscrição

A priori, será concedida isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se encaixem no perfil abaixo:

• Doadores de medula óssea;
• Doadores de sangue;
• Reconhecidamente pobres.
• Candidatos com Deficiência
• Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá

Agora, vale lembrar que pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do certame já ocorreu, tendo sido entre os dias 4 e 8 de julho.

Vagas e cargos

A princípio, o certame está voltado para o preenchimento de 250 vagas, que estão repartidas da seguinte maneira:

• 150 vagas para o cargo de Fiscal da Receita Estadual
• 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual

Concurso SEFAZ AP 2022: requisitos e atribuições da carreira

Sendo assim, observe adiante quais são os requisitos exigidos para estar apto para disputar um dos cargos constantes no Concurso SEFAZ AP 2022.

Auditor da Receita Estadual

• Requisito

Diploma  de conclusão de curso de ensino superior ou equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

• Atribuições

O Auditor fiscal deverá efetuar a fiscalização em estabelecimentos e o lançamento dos tributos estaduais em relação aos impostos. Efetuar a constituição do crédito tributário do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Praticar todos os atos concernentes à verificação do cumprimento das obrigações tributárias dos demais tributos de competência do Estado.

Fiscal da Receita Estadual

• Requisito

Diploma de conclusão de curso de ensino superior ou equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC.

• Atribuições

Dentre as suas atribuições, o Fiscal deverá efetuar a fiscalização e lançamento de tributos estaduais. Não apenas isso, mas também praticar todos os atos concernentes à verificação do cumprimento das obrigações tributárias dos demais tributos de competência do Estado.

Aliás, deve também praticar todos os atos concernentes à verificação das obrigações de outras receitas de competência da Secretaria da Receita Estadual. Apreender mercadorias nas hipóteses previstas na legislação tributária, no desempenho de suas funções. As demais atribuições do cargo estão previstas no art. 6º da referida Lei e as atribuições complementares às duas carreiras encontram-se dispostas no art. 7º da mesma lei.

Concurso SEFAZ AP 2022: etapas e provas

Curiosamente, Concurso SEFAZ AP 2022 será composto de 04 etapas:

• Prova Objetiva: dotada de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da FCC. As etapas restantes do concurso acontecerão sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá – SEAD e da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amapá – SEFAZ.
• Exame Documental: dotado de caráter eliminatório
• Exame de Saúde: dotado de caráter eliminatório
• Programa de formação: dotado de caráter eliminatório, realizado pela Escola de Administração Pública – EAP.

Prova objetiva

As provas objetivadas serão concretizadas na cidade de Macapá/AP nos dias e períodos descritos abaixo:

• Fiscal da Receita Estadual (B02):
  – 18/09/2022 – na parte da manhã: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;
  – 18/09/2022 – na parte da tarde: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.
• Auditor da Receita Estadual (A01):
  – 25/09/2022 – na parte da manhã: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;
  – 25/09/2022 – na parte da tarde: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.