Concurso Procurador PGE ES: remuneração inicial de R$22 mil

Atenção, concurseiros do Brasil! Saiu o edital do Concurso Procurador PGE ES. Antes de tudo, o certame oferece 8 vagas para provimento imediato, além de vagas para formar cadastro de reserva, intencionando preencher o cargo de Procurador do Estado. Curiosamente, a remuneração inicial é de R$22 mil. Além disso, a banca contratada foi o Cebraspe. Saiba mais aqui no Informação em Foco.

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Concurso Procurador PGE ES: remuneração inicial de R$22 mil. Créditos de imagem: PGE ES/Reprodução

Concurso Procurador PGE ES: inscrições e isenção

As inscrições no Concurso Procurador PGE ES deverão ser feitas unicamente por meio da internet, no site oficial da banca organizadora http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_es_22_procurador, a partir do dia 6 de janeiro até o dia 7 de fevereiro de 2023.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 198,00.

Isenção de taxa

Será concedida a isenção total da taxa de inscrição apenas para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 9.652, de 28 de abril de 2011; pela Lei Estadual nº 10.607, de 20 de dezembro de 2016; pela Lei Estadual nº 10.822, de 4 de abril de 2018; pela Lei Estadual nº 11.196, de 6 de outubro de 2020; pela Lei Federal nº 13.146/2015 e pela Lei Estadual nº 11.233, de 14 de janeiro de 2021; e pela Lei Estadual nº 11.635, de 20 de junho de 2022.

Concurso Procurador PGE ES: vagas, cargos, requisitos e atribuições

Saiba como o Concurso Procurador PGE ES distribui as vagas, além de verificar quais são os requisitos e atribuições de cada cargo.

Procurador do Estado

• Vagas: 8 vagas imediatas + Cadastro de Reserva
• Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Atribuições: Ao Procurador do Estado incumbe desempenhar as atribuições previstas na Lei Complementar n.º 88, de 26 de dezembro de 1996, e suas alterações.

Concurso Procurador PGE ES: etapas e provas

O Concurso Procurador PGE ES é composto por 6 etapas distintas, as quais são:

• Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• Prova escrita (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso da PGE/ES e do Cebraspe;
• Exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PGE/ES;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova objetiva possuirá uma duração de 5 horas, devendo-se avaliar os 100 itens como Certos ou Errados. Observe abaixo as disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Previdenciário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Ambiental